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Notícias
 
08/01/2015 - Novo Piso Salarial de Professores da Rede Pública para o exercício de 2015
O Ministério da Educação confirmou nesta terça feira, dia 06 de janeiro de 2014, o valor do piso salarial para professores em 2015: R$1.917,78 (um mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). O reajuste aplicado foi de 13,01% sobre o salário base de 2014.
 
01/04/2014 - Instrução Normativa Nº 10/2011
Dispõe sobre a remessa, pelos Municípios, dos instrumentos de planejamento e das informações relativas à execução orçamentária e financeira por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM.
 
01/04/2014 - Resolução Nº 16/2012
Dispõe sobre a instituição e a homologação de módulos do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM – e dá outras providências.
 
01/04/2014 - Instrução Normativa Nº 01/2013
Inclui o art. 15-A na Instrução Normativa nº 10, de 14/12/2011, que “Dispõe sobre a remessa, pelos Municípios, dos instrumentos de planejamento e das informações relativas à execução orçamentária e financeira por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM”.
 
01/04/2014 - Convênios com o Governo Federal
Os convênios administrativos surgiram para suprir a necessidade de recursos financeiros e de conhecimentos técnicos, que tem como premissa serem acordos celebrados por entes públicos de qualquer espécie ou entidades particulares, sempre como objetivo primordial o interesse público.
 
01/04/2014 - Aspectos referentes à visita técnica exigida em licitações
Dentre os princípios elencados no art. 3º da Lei 8.666/93, o princípio da isonomia foi escolhido como o primeiro para elencar o rol dos demais citados. A origem do termo isonomia vem do grego e significa, em síntese, estabelecer justiça utilizando-se de mesmos critérios para o tratamento de todos.
 
 
 
 
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